Processo 171116/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2004 12:54
Autuado em 26/04/2004 12:54
Oficio de encaminhamento 239/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 716/2006 da Segunda Câmara, de 12/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2006 Acórdão   716/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/05/2006 Acórdão   716/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2005 08:55 180097/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2005 17:16 do Protocolo nº 340574/05
10/08/2005 11:33 do Protocolo nº 319311/05 às fls. 90 e 91.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2006 48 Acórdão nº 716/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2006 12:59 DP Processo em remessa externa
12/05/2006 15:47 DP  
08/05/2006 11:18 S2C  
15/02/2006 11:28 GCFAMG  
07/02/2006 17:53 DP  
27/10/2005 10:38 SMPjTC Parecer nº 837/2006 - aprovação
06/07/2005 14:20 DAT Instrução nº 5231/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
06/07/2005 14:08 DG  
26/04/2004 12:54 DAT Instrução nº 1975/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
26/04/2004 12:54 DAT Instrução nº 3058/2005 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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